Um entrave chamado Poste

25 ago

Hoje vivemos no Brasil uma grande expansão dos provedores regionais, conforme já se pode constatar são mais de 9000 licenças na Anatel, entre autorizados e credenciados são milhares de empreendedores e desbravadores que todos os dias vencem as dificuldades para criar um negócio e levar internet de qualidade em suas cidades. Por conta da evolução tecnológica e o fácil acesso aos equipamentos de fibra óptica, o Brasil está num ritmo acelerado de expansão das redes de fibra óptica e quem está liderando essa expansão é o provedor regional.

Muitas são as dificuldades dos ISPs: entre elas, o acesso ao crédito, link dedicado, regulação da Anatel, tributação confusa, carga tributária alta, ausência de apoio dos CREAS, inexistência de mão de obra especializada e ausência da cultura da profissão de Telecom no País. Porém, nenhum desses entraves é tão cruel, quanto o acesso ao POSTE. Todos os provedores regionais precisam usá-los para distribuir internet via fibra óptica. As concessionárias de energia elétrica são um grande entrave na expansão da Internet no País, o principal motivo é que não existe regras claras quanto ao acesso dos ISP ao Poste. Cada concessionária impõe regras próprias, preços diferentes, cobram caro e não facilitam a vida do pequeno provedor-empreendedor. Entretanto, isso não ocorre com grandes grupos econômicos de telecomunicação. O poder de compra das grandes operadoras junto às concessionárias de energia é enorme. Não se pode comparar um pequeno empreendedor que sozinho submete seu projeto numa concessionária para passar fibra num bairro. Enquanto grandes operadoras submetem projetos de cidades inteiras, com extensa equipe de projetistas e bancas de advogados para negociar contratos de compartilhamentos de infraestrutura. É uma covardia a forma como as concessionárias nos tratam, com completo descaso, entraves burocráticos e protelação de aprovação de projetos, ainda há o absurdo do preço dos postes. Nesses casos, TRATAR COM IGUALDADE A TODOS É SER INJUSTO COM MUITOS!

Não se pode dar o mesmo tratamento ao pequeno provedor que se dá a uma grande operadora, isso é uma exclusão!
Após forte pressão dos provedores regionais com suas associações e muita luta, foi aprovada em 2014 uma resolução conjunta que aprova o preço de referência do aluguel dos postes cujo valor é R$ 3,19. Quatro anos após aprovada, esse valor não é respeitado; os provedores entram com processos, solicitando respeito à resolução e consequente redução do valor, porém, a ANATEL não julga os processos em tempo hábil.

Enquanto não houver uma legislação federal com regras claras, o país perde; fica no atraso tecnológico.
Precisamos estimular essa revolução tecnológica, chamada fibra óptica; nós provedores regionais podemos também ser os protagonistas dessa revolução e contribuir para o seu desenvolvimento. Ante essas dificuldades criei o movimento “O Poste é nosso” que destaca algumas ações que reivindicamos, entre elas:

Não a repressão – Deve existir regras claras de fiscalização e controle. Não se pode ameaçar os provedores e tratar os mesmos como criminosos pelo uso dos postes. Interromper o sinal cortando os cabos de forma aleatória.
Garantia da legalização – Precisamos garantir regras onde os provedores vão conseguir usar os postes sem protelações, com isonomia e regras claras quanto ao uso e acesso.
Projeto Fácil – Os projetos submetidos devem ser fáceis de se construir; devem ser únicos em todo país. O pequeno provedor deve ter um preço menor.
Contratos Públicos – Todos os contratos devem ser públicos, divulgados na internet, de forma clara e transparente para que todos tenham acesso e poderem saber que são ao legais.
Preço único – Preço único para todos os provedores

Políticas públicas de estímulos aos Provedores regionais
Os pequenos provedores devem ter acesso e dos postes. Equidade no tratamento
Carência – Provedor regional deve ter um prazo de carência para pagar o aluguel dos postes; não temos como pagar sem rentabilizarmos a rede implantada.
Subterrâneo compartilhado – O subterrâneo deve ser compartilhado, porquê nos excluí? Compartilhamento já.

Allan Caldas

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